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Ínicio
Final Previsto
Programa
Objetivo
Custo Global
Detalhe
04/04/2017
31/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017
Repasse de recursos financeiros para o atendimento, por meio de concessão de transporte, aos estudantes universitários e técnicos de Santa Rita do Pardo/MS.
R$ 80.017,20
24/04/2017
31/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017
Repasse de recursos financeiros para o Atendimento às Pessoas Portadoras da Doença de Câncer por meio do Desenvolvimento de Atividades de Combate e Prevenção ao Câncer.
R$ 15.000,00
03/04/2017
03/04/2018
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017
Repasse de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, visando o atendimento médico obstétrico (realização de partos) às gestantes do município de Santa Rita do Pardo/MS.
R$ 288.000,00
22/03/2016
31/12/2016
CONVÊNIO Nº 001/2016
Repasse de subsídio financeiro durante o exercício financeiro de 2.016, cujos valores serão repassados mês a mês, de modo a que seja feito frente aos custos com parte do transporte para as cidades de Bataguassu/MS e Presidente Epitácio/SP, onde realizam seus estudos.
R$ 60.906,50
31/03/2016
31/12/2016
CONVÊNIO Nº 002/2016
Repasse de subsídio financeiro durante o exercício financeiro de 2.016 a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Rita do Pardo/AVCC, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o atendimento e apoio às pessoas portadoras de câncer.
R$ 15.000,00
15/04/2016
31/12/2016
CONVÊNIO Nº 003/2016
Repasse de recursos financeiros a Sociedade Pestalozzi de Santa Rita do Pardo, para cobrir parte das despesas com a manutenção da Educação Especial e das atividades prestadas, visando o atendimento aos portadores de necessidades especiais.
R$ 9.900,00
04/05/2016
31/12/2016
CONVÊNIO Nº 004/2016
Repasse de recursos financeiros à Sociedade Pestalozzi de Santa Rita do Pardo, para cobrir parte das despesas com a manutenção da Educação Especial e das atividades prestadas, visando o atendimento aos portadores de necessidades especiais, conforme plano de trabalho referente recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
R$ 10.650,00
20/05/2016
31/12/2016
CONVÊNIO Nº 005/2016
Recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, visando o atendimento médico obstétrico (realização de partos) às gestantes do município de Santa Rita do Pardo/MS.
R$ 168.000,00
29/06/2016
31/12/2016
CONVÊNIO Nº 006/2016
Recursos financeiros à Associação Comercial Industrial Agropecuária de Santa Rita do Pardo, visando cobrir parte das despesas com a manutenção, desenvolvimento e implementação de ações, a fim de fortalecer o comércio local.
R$ 7.000,00
30/01/2015
31/12/2015
CONVÊNIO Nº 001/2015
Repasse de recursos financeiros destinados a viabilizar as atividades de prestação de serviços assistenciais ao atendimento e abrigo às pessoas idosas do “Lar Natalino Cavalli”.
R$ 61.200,00
30/03/2015
31/12/2015
CONVÊNIO Nº 002/2015
Repasse de recursos financeiros destinados a custear despesas com o transporte escolar dos alunos estudantes de cursos técnicos e estudantes universitários, que frequentam cursos e faculdades no município de Bataguassu/MS e Presidente Epitácio/SP.
R$ 67.000,00
06/05/2015
31/12/2015
CONVÊNIO Nº 007/2015
Repasse de recursos financeiros destinados a viabilizar as atividades de prestação de serviços assistenciais ao atendimento e abrigo às pessoas idosas do “Lar Natalino Cavalli”, conforme o plano de trabalho referente recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
R$ 8.612,40
27/05/2015
31/12/2015
CONVÊNIO Nº 009/2015
Repasse de recursos financeiros à Paróquia de Santa Rita do Pardo, para cobrir parte das despesas com a organização e realização das festividades e rodeio da tradicional Festa da Padroeira do Município – “ Santa Rita de Cássia”.
R$ 45.000,00
06/05/2015
30/03/2016
CONVÊNIO Nº 005/2015
Repasse de recursos financeiros a Sociedade Pestalozzi de Santa Rita do Pardo, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o atendimento aos portadores de necessidades especiais.
R$ 8.800,00
15/04/2015
29/04/2016
CONVÊNIO Nº 004/2015
Recursos financeiros à Associação Comercial Industrial Agropecuária de Santa Rita do Pardo, visando cobrir despesas na manutenção; desenvolvimento e, implementações de ações, no intuito, de fortalecer o comércio local.
R$ 13.500,00
31/03/2015
30/03/2016
CONVÊNIO Nº 003/2015
Repasse de recursos financeiros a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Rita do Pardo/AVCC, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o apoio às pessoas portadoras de câncer.
R$ 15.000,00
11/03/2014
31/12/2014
CONVÊNIO Nº 001/2014
Repasse de recursos financeiros a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Rita do Pardo/AVCC, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o apoio às pessoas portadoras de câncer.
R$ 15.000,00
11/03/2014
31/03/2015
CONVÊNIO Nº 002/2014
Repasse de recursos financeiros a Sociedade Pestalozzi de Santa Rita do Pardo, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o atendimento aos portadores de necessidades especiais.
R$ 11.000,00
11/03/2014
31/12/2014
CONVÊNIO Nº 003/2014
Repasse de recursos financeiros para desenvolver ações que serão implementadas a favor dos internos visando assegurar o atedimento das necessidades básicas na República Melhor Idade "Casa do Idoso".
R$ 15.520,00
11/03/2014
25/03/2016
CONVÊNIO Nº 004/2014
Repasse de recursos financeiros a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ribas do Rio Pardo, para cobrir parte das despesas para implantação do projeto de instalação da torre de retransmissão do sinal da operadora “VIVO” no Projeto de Assentamento Mutum.
R$ 25.238,33
11/03/2014
31/03/2015
CONVÊNIO Nº 005/2014
Repasse de recursos financeiros a Associação de Comunicação Vale do Rio Pardo, para cobrir todas e quaisquer despesas com inserções publicitárias de atos e ações do Executivo Municipal de Interesse Público.
R$ 30.000,00
10/04/2014
31/12/2014
CONVÊNIO Nº 006/2014
Repasse de recursos financeiros para cobrir parte da despesa na aquisição de (01) um veículo automotor, zero Km para atender os internos da República Melhor Idade "Casa do Idoso".
R$ 5.000,00
06/05/2015
30/03/2016
CONVÊNIO Nº 006/2015
Repasse de recursos financeiros a Sociedade Pestalozzi de Santa Rita do Pardo, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o atendimento aos portadores de necessidades especiais conforme plano de trabalho referente recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
R$ 8.612,16
30/04/2014
31/12/2014
CONVÊNIO Nº 008/2014
repasse de recursos financeiros a Sociedade Pestalozzi de Santa Rita do Pardo-MS, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas no atendimento aos portadores de necessidades especiais conforme plano de trabalho referente recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
R$ 6.200,04
30/04/2014
31/12/2014
CONVÊNIO Nº 009/2014
Repasse de recursos financeiros a Convenente ( Associação Comunitária Vale da Benção), para cobrir as despesas no atendimento as pessoas mantidas pela Associação, conforme plano de trabalho, referente recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
R$ 6.200,04
30/04/2014
30/04/2014
CONVÊNIO Nº 010/2014
Recursos financeiros à Associação Comercial Industrial Agropecuária de Santa Rita do Pardo, visando cobrir despesas na manutenção; desenvolvimento e, implementações de ações, no intuito, de fortalecer o comércio local.
R$ 13.500,00
30/04/2014
31/07/2014
CONVÊNIO Nº 007/2014
Repasse de recursos financeiros à Paróquia de Santa Rita do Pardo, para cobrir parte das despesas com a organização e realização da tradicional Festa da Padroeira do Município – “ Santa Rita de Cássia”.
R$ 45.000,00
12/03/2013
31/12/2013
CONVÊNIO Nº 001/2013
Regular as condições legais, nas ações firmadas entre o Município de Santa Rita do Pardo e a Associação Comunitária Vale da Benção, que serão desenvolvidas em favor dos internos, visando assegurar o atendimento às necessidades básicas. Essas ações consistem no repasse de recursos financeiros a Convenente para cobrir as despesas no atendimento as pessoas mantidas pela Associação, Conforme plano de trabalho.
R$ 11.330,00
21/06/2013
31/12/2013
CONVÊNIO Nº 005/2013
Repasse de recursos financeiros a Sociedade Pestalozzi de Santa Rita do Pardo, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o atendimento aos portadores de necessidades especiais.
R$ 11.330,00
25/07/2013
31/01/2014
CONVÊNIO Nº 006/2013
Repasse de recursos financeiros a AVCC - Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Rita do Pardo, para cobrir despesas com a manutenção das atividades prestadas, visando o apoio às pessoas portadoras de câncer.
R$ 9.000,00
25/07/2013
31/12/2013
CONVÊNIO Nº 007/2013
Repasse de recursos financeiros à Associação Comercial Industrial Agropecuária de Santa Rita do Pardo, visando cobrir despesas na manutenção; desenvolvimento e, implementações de ações, no intuito, de fortalecer o comércio local.
R$ 9.000,00
02/12/2013
31/12/2013
CONVÊNIO Nº 008/2013
Repasse de recursos financeiros à AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Rita do Pardo-MS, para cobrir parte das despesas com a organização e realização das festividades e rodeio da tradicional Festa “Barretinho” neste Município.
R$ 10.000,00
21/05/2013
31/07/2013
CONVÊNIO Nº 002/2013
Repasse de recursos financeiros à Paróquia de Santa Rita do Pardo, para cobrir parte das despesas com a organização e realização da tradicional Festa da Padroeira do Município – “ Santa Rita de Cássia”.
R$ 39.000,00
29/05/2013
31/01/2014
CONVÊNIO Nº 003/2013
Subsídio financeiro à Associação de Comunicação Vale do Rio Pardo, para todas e quaisquer despesas com inserções publicitárias de atos do executivo municipal de interesse público.
R$ 24.000,00
29/05/2013
28/02/2014
CONVÊNIO Nº 004/2013
Regular as condições legais, nas ações firmadas entre o Município de Santa Rita do Pardo e a Associação Comunitária Vale da Benção, que serão desenvolvidas em favor dos internos, visando assegurar o atendimento às necessidades básicas. Essas ações consistem no repasse de recursos financeiros a convenente para cobrir as despesas no atendimento as pessoas mantidas pela Associação, conforme plano de trabalho, referente recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
R$ 8.877,00
08/03/2016
08/03/2018
PROPOSTA Nº 12022.274000/1140-06
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a unidade básica de saúde Mutum.
R$ 49.600,00
28/12/2016
28/12/2018
PROPOSTA Nº 12022.274000/1160-03
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender ESF Nair Fernandes Alves
R$ 41.130,00
30/11/2016
30/11/2018
PROPOSTA Nº 12022.274000/1150-01
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a unidade mista de saúde Nossa Sra. Perp. Socorro
R$ 99.970,00
28/12/2016
28/12/2018
PROPOSTA Nº 12022.274000/1160-04
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender ESF José Gisfredo.
R$ 66.320,00
28/12/2016
28/12/2018
PROPOSTA Nº 12022.274000/1160-05
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender UBS José Francisco Pereira.
R$ 68.550,00
29/10/2015
30/06/2017
CONVÊNIO Nº 24701/2015
Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro ônibus zero Km para o transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município de Santa Rita do Pardo-MS.
R$ 228.000,00
05/10/2015
30/06/2017
CONVÊNIO Nº 24758/2015
Aquisição de material permanente para atender aos alunos da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil "Antonio Arcanjo dos Santos" e CEI - Centro de Educação Infantil "Ruth Soillet de Oliveira Lima".
R$ 22.150,00
04/07/2016
04/07/2017
PROCESSO Nº 27/1853/16
Aquisição de equipamentos e material de consumo para atender à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Santa Rita do Pardo.
R$ 44.000,00
04/07/2016
04/07/2017
PROCESSO Nº 27/1818/16
Aquisição de aparelho de sistema de digitalização de imagens radiográficas para atender à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Santa Rita do Pardo.
R$ 110.000,00
04/07/2016
04/07/2017
PROCESSO Nº 27/1619/16
Aquisção de aparelho de ultrassonografia para atender à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Santa Rita do Pardo.
R$ 110.000,00
11/08/2015
11/08/2017
PROPOSTA Nº 12022.274000/1140-03
Ampliação Unidade Básica de Saúde Mutum
R$ 106.625,32
08/03/2016
08/03/2018
PROPOSTA Nº 12022.274000/1140-05
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender ESF José Gisfredo.
R$ 199.730,00
08/09/2014
30/03/2018
CONTRATO DE REPASSE Nº 803482/2014
Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município de Santa Rita do Pardo-MS.
R$ 317.106,81
14/01/2009
30/10/2017
CONTRATO DE REPASSE Nº 255.697-09/2009
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS.
R$ 462.964,81
31/12/2009
30/11/2017
CONTRATO DE REPASSE Nº 0313.407-29/2009
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE SANTA RITA DO PARDO/MS.
R$ 388.817,67
31/12/2009
30/11/2017
CONTRATO DE REPASSE Nº 298.942-75/2009
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS.
R$ 730.454,30
31/12/2007
30/01/2018
CONTRATO DE REPASSE Nº 245.907-39/2007
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
R$ 202.532,21
23/06/2010
10/08/2017
CONVÊNIO Nº 737886/2010
RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM 52,92 KM DE ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO AVARÉ
R$ 258.711,22
30/12/2011
03/08/2017
TERMO DE COMPROMISSO/PAC Nº 0434/2011
Sistema de Esgotamento Sanitário - MSD
R$ 509.839,45
31/12/2013
30/06/2017
CONVÊNIO Nº 0572/2013
Desenvolvimento de ações de educação em saúde ambiental- Santa Rita do Pardo/MS.
R$ 146.580,00
05/06/2017
31/12/2017
CONVÊNIO Nº 27.543/2017
Transferência de recursos financeiros para a manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural, matriculados nas séries de Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2017.
R$ 278.307,20
28/08/2017
31/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017
Repasse de subsídio financeiro durante o exercício financeiro de 2.017 a Associação Pestalozzi de Santa Rita do Pardo-MS, para cobrir parte das despesas com a manutenção e desenvolvimento da Educação Especial e assistencial voltada às pessoas com necessidades Especiais, conforme plano de trabalho referente recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
R$ 24.630,00
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