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Lei Complementar
Data
Número
Titulo
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18/10/2017
07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
05/09/2017
06
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS (REFIS MUNICIPAL)E CONCEDE DESCONTO DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INADIMPLIDOS.
23/05/2017
04
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
19/05/2017
03
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS. QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
19/05/2017
02
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS.
28/03/2017
01
DISPÕE SOBRE CARGOS DE AUDITOR FISCAL E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
25/11/2016
06
"ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/10/2016
05
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03, DO ANO DE 2013, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/08/2016
04
DISPÕE SOBRE A "ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/06/2016
02
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007 ( ESTATUTO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/04/2016
01
"ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS CONTIDOS NA TABELA ÚNICA DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.015".
18/11/2015
06
REFORMULA O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS.
18/11/2015
05
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
15/04/2015
04
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
24/02/2015
03
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS. QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
24/02/2015
02
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA RITA DO PARDO -MS.
24/02/2015
01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Á VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
17/12/2014
05
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS - TABELA VALOR VENAL METRO QUADRADO IMÓVEL, DEFINE AS REGIÕES.
08/09/2014
04
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS O CONTROLE INTERNO, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2014
03
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
20/03/2014
02
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS. QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
23/01/2014
01
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA RITA DO PARDO -MS.
04/12/2013
03
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
17/05/2013
02
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.
05/03/2013
01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL 11.378/08, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 009, DE 24 DE MAIO DE 2007, Nº 013/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
23/04/2012
04
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS(REFIS) QUE CONCEDE DESCONTOS E PARCELAMENTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INADIMPLIDOS.
09/04/2012
03
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 009, DE 24 DE MAIO DE 2007, Nº 013 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, Nº 001 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
16/03/2012
02
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS (REFIS MUNICIPAL)E CONCEDE DESCONTO DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INADIMPLIDOS.
28/02/2012
01
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
07/12/2011
02
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2007.
03/10/2011
01
ALTERA O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS (LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 24 DE MAIO DE 2007), DISPÕE SOBRE DIREITOS VANTAGENS E OBRIGAÇÕES INERENTES À CARREIRA.
19/04/2010
01
DISPÕE SOBRE A EMENTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E INSTITUI O PROGRAMA LICENÇA- MATERNIDADE.
15/12/2009
03
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, TRATA DA MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
15/12/2009
03
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, TRATA DA MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
01/12/2009
02
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO E APROVA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
01/12/2009
01
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DE SANTA RITA DO PARDO-MS .
16/12/2008
018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
12/12/2008
017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO , POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2008
016
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DE SANTA RITA DO PARDO-MS .
07/04/2008
015
DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ART. 41 DA LEI LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2008
014
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E, TAMBÉM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
21/12/2007
013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, CRIA CARGOS DE CARREIRA , FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2007
012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E APROVA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO.
12/12/2007
011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
12/06/2007
010
REVOGA A LEI 968/07 DE 04 DE JUNHO DE 2007, E CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE
24/05/2007
09
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, DISPÕE SOBRE DIREITOS , VANTAGENS E OBRIGAÇÕES INERENTES À CARREIRA.
21/12/2006
08
ALTERA E INSERE NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005.
05/12/2006
07
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
02/10/2006
06
CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO
02/10/2006
05
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
14/12/2005
04
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, REGULAMENTA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2005
03
SUPRIME O ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/93.
29/04/2005
02
EXTINGUE O PREVPARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2005
01
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2004
01
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 002/02 DE 20/12/2002 E Nº 002/2003 DE 09/04/2003.
09/04/2003
02
ACRESCENTA O ITEN 4º AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 ( INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP).
02/04/2003
01
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS.
20/12/2002
02
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP.
19/02/2002
01
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
19/04/2001
01
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
22/03/2000
01
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
26/11/1999
02
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
26/03/1999
01
INSTITUI A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL.
25/02/1997
011
CONVERTE EM UFIR OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E OS VALORES DE REFERÊNCIA EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
25/02/1997
010
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
24/01/1997
01
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
03/09/1996
09
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/93 DE 27/10/1.993 QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO E A RELAÇÃO JURÍDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
31/12/1993
08 - PARTE II
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
31/12/1993
08
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
27/10/1993
06
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DE SEUS DEPENDENTES.
27/10/1993
05
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E A RELAÇÃO JURÍDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
08/10/1993
04
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS.
08/10/1993
03
MODIFICA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

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