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Decretos
Data
Número
Titulo
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28/08/2017
117
FICA AUTORIZADO O SECRETÁRIO DE CONTROLE E GESTÃO NO PERÍODO DE 29-08-2017 A 05-09-2017 AUTORIZAR A ABERTURA E REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.
03/08/2017
116
INSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE, MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO CONTROLE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.
14/07/2017
105
CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/07/2017
101
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE AULAS, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
29/06/2017
99
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
27/06/2017
97
APROVA O PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO".
27/06/2017
96
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAUJO"
12/06/2017
92
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
12/06/2017
91
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS À EVENTOS.
12/06/2017
90
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
09/06/2017
87
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO".
09/06/2017
86
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA -PÓLO"
06/06/2017
84
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
05/06/2017
83
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
30/05/2017
76
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
29/05/2017
75
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
19/05/2017
72
ALTERA O DECRETO 042/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO .
19/05/2017
71
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
19/05/2017
70
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
19/05/2017
69
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
19/05/2017
68
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETOR (A) ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
07/04/2017
54
DISPÕE SOBRE ESTABECER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÙBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017
53
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2017
50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÂNÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO.
03/04/2017
49
DISPÕE SOBRE S VALORES DA CONSCESSÃO DE AUXILIO PECUNIÀRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÈDICOS Á DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO MS...
31/03/2017
47
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
31/03/2017
46
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÒVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO.
29/03/2017
45
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PÒLO NA SALA MATEIRA.
28/03/2017
44
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2017
35
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDR- DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
06/03/2017
31
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2017
30
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO APARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2017
26
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM, E NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO...
23/02/2017
25
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2017
24
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LUTO VEREADOR SÉRGIO ANTONIO BRAGHIN)
22/02/2017
23
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO...
15/02/2017
22
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO-MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2017
16
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO - MS
31/01/2017
14
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO" , PARA O ANO LETIVO DE 2017.
31/01/2017
13
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL " RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
31/01/2017
12
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
31/01/2017
11
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, PARA O ANO LETIVO DE 2017.
24/01/2017
08
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( CMAS)
18/01/2017
07
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. CMAS
04/01/2017
05
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO...
04/01/2017
04
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO.
03/01/2017
01
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
14/12/2016
175
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA".
14/12/2016
174
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS.
14/12/2016
173
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
14/12/2016
172
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
14/12/2016
171
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENBDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA- CEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
14/12/2016
170
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO", PARA O ANO LETIVO DE 2.017.
14/12/2016
169
"HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO".
07/12/2016
161
"DESIGNA `WEB SITE`PARA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO..
30/11/2016
160
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E A CHIKUNGUNYA.
16/11/2016
159
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
10/11/2016
155
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
07/10/2016
145
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA ". ( 11DE OUTUBRO DE 2016)
05/10/2016
143
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2016, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ADJACENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
23/09/2016
142
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
14/09/2016
140
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/09/2016
138
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
12/09/2016
137
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
12/09/2016
136
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
12/09/2016
135
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
12/09/2016
134
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
09/09/2016
133
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS COMO CAMINHÕES E TRATORES E RESPECTIVOS REBOQUES E PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO..
19/08/2016
130
"APROVA O REGIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, "RUTH SOILET DE OLIVEIRA LIMA" DE SANTA RITA DO PARDO -MS,PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
19/08/2016
129
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, FIXADA PELO DECRETO Nº 081/2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
03/08/2016
126
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
03/08/2016
125
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
03/08/2016
124
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
03/08/2016
123
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
03/08/2016
122
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
03/08/2016
121
DISPÕE SOBRE TABELA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS A SEREM CONSIDERADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VTN)
03/08/2016
120
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.
21/07/2016
117
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
21/07/2016
116
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
21/07/2016
115
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO ".
18/07/2016
114
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
18/07/2016
113
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
18/07/2016
112
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÃO PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE SANTA RITA DO PARDO /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2016
110
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR LUTO,O DIA 15 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/07/2016
103
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
08/07/2016
102
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-CONCIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
08/07/2016
101
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
08/07/2016
100
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDR DE SANTA RITA DO PARDO/ MS".
07/07/2016
87
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO SÉRGIO ANTONIO BRAGHIN, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
96
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
04/07/2016
95
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
04/07/2016
93
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO GILSON DE SOUSA BRAGA,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
92
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JOSÉ MESSIAS DE SOUZA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
91
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBLIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RUY FERNANDES CASTELO BRANCO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
90
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO TEREZA DE JESUS DA SILVA SOUSA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
89
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JOSUÉ NOGUEIRA MARTINEZ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
88
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
86
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JONAS MARTINS FAUSTINO, QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
85
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JOÃO FREIRE LEITE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2016
84
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DELIBERARÁ SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DA MS-040 NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
28/06/2016
82
DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2.014,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE ÚLTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2016
81
"CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/06/2016
80
"DISPÕE SOBRE OS QUANTATIVOS DE HORA-AULA E DE HORAS-ATIVIDADE A SEREM CUMPRIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
27/06/2016
79
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/06/2016
78
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO .
21/06/2016
77
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
17/06/2016
76
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS".
17/06/2016
75
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS".
10/06/2016
71
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/06/2016
68
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
01/06/2016
67
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
01/06/2016
66
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
01/06/2016
65
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N º 057/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2016
62
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/05/2016
61
NOMEIA A COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PROFÍSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CAPÍTULO II,ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 906/2008 DE 30 DE AVRIL DE 2008.
11/05/2016
60
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
11/05/2016
59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO,MONITORAMENTO CONTINUO E DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SANTA RITA DO PARDO/MS.
11/05/2016
58
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
11/05/2016
57
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2.014,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE ÚLTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2016
56
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/05/2016
54
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
02/05/2016
53
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO M-S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2016
52
ALTERA O DECRETO Nº 027/2016. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃOPREPARATORIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2016
51
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2016
50
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
28/04/2016
50
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
28/04/2016
49
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2016
48
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/04/2016
47
"NOMEIA OS MEMBROS DE COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS- FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/04/2016
46
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(TIRADENTES)
13/04/2016
45
"DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.
13/04/2016
44
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª Conferência MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO- MS.
13/04/2016
43
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
13/04/2016
42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
01/04/2016
41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
01/04/2016
40
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
31/03/2016
38
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2016 DE 18 de FEVEREIRO DE 2016".
23/03/2016
36
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18/03/2016
34
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
08/03/2016
33
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS,EM FAVOR DO ÓRGÃO ABAIXO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.562,88, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
08/03/2016
32
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS
08/03/2016
31
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
08/03/2016
30
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO- MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/03/2016
29
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO LAR DOS IDOSOS DE SANTA RITA DO PARDO -MS, DA GESTORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/03/2016
28
" DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AFETADAS POE CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1..4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/02/2016
27
CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, MS.
22/02/2016
26
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, PARA O ANO LETIVO DE 2016.
22/02/2016
25
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR- EMEI, PARA O ANO LETIVO DE 2016.
22/02/2016
24
" DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA- CEI,PARA O ANO LETIVO 2016.
22/02/2016
23
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA- PÓLO, PARA O ANO LETIVO DE 2016.
18/02/2016
21
" CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/02/2016
20
" REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO -MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
15/02/2016
18
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRAM O CONCIDADE-SRP- CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/02/2016
17
" HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO"
11/02/2016
16
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
11/02/2016
15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS .
11/02/2016
14
" DISPÕE SOBRE A BAIXA A BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22/01/2016
13
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
21/01/2016
12
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/01/2016
11
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ADJACENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/01/2016
10
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, NO PERÍODO QUE PERDURAREM AS FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/01/2016
07
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
04/01/2016
06
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
04/01/2016
05
" NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO."
04/01/2016
04
" CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04,05,08 e 10 DE FEVEREIRO DE 2016."
04/01/2016
03
" DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
04/01/2016
02
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
04/01/2016
01
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS."
30/12/2015
159
" CANCELA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR E OUTRAS".
17/12/2015
158
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
11/12/2015
157
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/12/2015
156
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/12/2015
155
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA".
01/12/2015
153
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/12/2015
152
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/12/2015
152
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/12/2015
151
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/12/2015
150
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/12/2015
149
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
10/11/2015
145
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DA DENGUE".
10/11/2015
144
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/11/2015
142
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/11/2015
141
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/11/2015
139
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/11/2015
138
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
20/10/2015
137
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO/MS".
20/10/2015
136
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/10/2015
135
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)
13/10/2015
134
"ATRIBUI AO CONSELHO DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO - MS, A COMPETÊNCIA DE REALIZAR O CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, E DECRETO Nº7.217/2010".
13/10/2015
133
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
06/10/2015
129
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
06/10/2015
128
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
06/10/2015
127
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
06/10/2015
126
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
06/10/2015
125
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/10/2015
124
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
30/09/2015
123
"DISPÕE SOBRE A TABELA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS A SEREM CONSIDERADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº1.006/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".VTN
02/09/2015
121
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAÕ DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE SANTA RITA DO PARDO /MS".
02/09/2015
120
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE SANTA RITA DO PARDO /MS".
01/09/2015
119
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/09/2015
118
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/09/2015
117
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/09/2015
116
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/09/2015
115
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/09/2015
114
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
27/08/2015
113
"ALTERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL..
26/08/2015
112
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÕNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
26/08/2015
111
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS".(CMPC)
26/08/2015
110
"DISPÕE SOBRE A BAIXA E BEM MÓVEL DO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/08/2015
109
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
11/08/2015
108
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
11/08/2015
107
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉTICA DE VALORES DE IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(PGVIR)
04/08/2015
106
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/08/2015
105
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/08/2015
104
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/08/2015
103
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(PARALISAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)
29/07/2015
102
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
29/07/2015
101
"CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/07/2015
101
"CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/07/2015
100
"ALTERA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DE SANTA RITA DO PARDO - MS".(COMDEC)
17/07/2015
99
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPALIDE".(FUNDEB)
08/07/2015
98
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
06/07/2015
96
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL."
06/07/2015
94
"APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 'ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR' DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/07/2015
93
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/07/2015
92
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/07/2015
91
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/07/2015
90
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/07/2015
89
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
30/06/2015
87
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS".
17/06/2015
86
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS".
17/06/2015
85
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17/06/2015
84
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/06/2015
83
"EMENTA:ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS,FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
12/06/2015
82
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12/06/2015
81
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR (A) ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/06/2015
80
"DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 045/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014,QUE APROVA O LOTEAMENTO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(BAIANO)
03/06/2015
79
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(CORPUS CHRISTI)
01/06/2015
78
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
01/06/2015
77
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
29/05/2015
75
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIaNÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO - MS". (CMDCA)
29/05/2015
74
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
25/05/2015
73
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO".
20/05/2015
72
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
19/05/2015
71
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTA RITA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(OZIEL DIAS LEAL)
15/05/2015
70
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
07/05/2015
69
"FICA AUTORIZADO, NO PERÍODO DE 07 Á 14 DE MAIO DESTE ANO/EXERCÍCIO DE 2015, A ORDENAR DESPESAS, ALÉM DO SENHOR PREFEITO, O SECRETÁRIO DE CONTROLE E GESTÃO".(OZIEL DIAS LEAL)
07/05/2015
68
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
05/05/2015
67
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
05/05/2015
66
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
05/05/2015
65
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
05/05/2015
64
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
04/05/2015
63
"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/05/2015
62
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
27/04/2015
60
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DE DENGUE".
15/04/2015
59
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
15/04/2015
58
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
15/04/2015
57
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(DIA DE TIRADENTES ).
08/04/2015
56
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
08/04/2015
55
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".(CMDCA)
04/04/2015
54
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
31/03/2015
53
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
30/03/2015
52
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "(PÁSCOA).
25/03/2015
51
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO".
25/03/2015
50
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
25/03/2015
49
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
20/03/2015
48
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
19/03/2015
47
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL".
16/03/2015
46
"MODIFICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E MAQUINAS NA AVENIDA JULIÃO DE LIMA MAIA"(PREFERENCIAL).
04/03/2015
44
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/03/2015
43
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/03/2015
42
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/03/2015
41
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO".
04/03/2015
40
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO".
04/03/2015
39
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
04/03/2015
38
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO - MS" (CMDCA).
19/02/2015
35
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MS". (CMMA)
19/02/2015
34
"DISPÕE ALTERAÇÃO DO CRÉDITO Nº 045/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014,QUE APROVA O LOTEAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
19/02/2015
33
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
13/02/2015
32
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL"RUTH SOLLET DE OLIVEIRA LIMA-CEI",PARA O ANO LETIVO DE 2015".
13/02/2015
31
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR -EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2015".
13/02/2015
30
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO ARAÚJO -POLO", PARA O ANO LETIVO DE 2015".
13/02/2015
29
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"SANTA RITA DE CÁSSIA -POLO", PARA O ANO LETIVO DE 2015".
11/02/2015
28
"CONSIDERA-SE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015"
04/02/2015
27
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/02/2015
26
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/02/2015
25
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
04/02/2015
24
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/02/2015
23
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
02/02/2015
22
"FICA CRIADO O SEGUINTE ELEMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ART. 8° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1114/2014 DE NOVEMBRO DE 2014-LOA/2015".
30/01/2015
21
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL"SANTA RITA DE CÁSSIA-POLO", A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2015".
30/01/2015
20
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2015".
19/01/2015
18
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
19/01/2015
17
"ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO DE SANTA RITA DO PARDO-MS EM FAVOR DO ÓRGÃO ABAIXO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.614,55,PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO".
19/01/2015
16
"REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO-MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/01/2015
15
"DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS"
12/01/2015
14
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2015."
12/01/2015
13
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI ",PARA O ANO LETIVO DE 2015".
12/01/2015
12
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO"PARA O ANO LETIVO DE 2015".
12/01/2015
11
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO " PARA O ANO LETIVO 2015".
08/01/2015
10
"FICA CRIADO O SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ART. 8° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1114/2014 DE NOVEMBRO E 2014-LOA/2015.
08/01/2015
10
"FICA CRIADO O SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ART. 8° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1114/2014 DE NOVEMBRO E 2014-LOA/2015.
08/01/2015
09
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS"
08/01/2015
08
"ALTERA A QUANTIDADE DE CARGO NO ANEXO DO DECRETO Nº 900 de 28 de ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/01/2015
07
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS"
05/01/2015
06
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS"
05/01/2015
05
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/01/2015
04
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO."
05/01/2015
03
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO E REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO,PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/01/2015
02
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO."
05/01/2015
01
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL),E DEMAIS DISPOSITIVOS À ESPÉCIE,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS."
31/12/2014
127
"CANCELA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR OUTRAS"
22/12/2014
126
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
09/12/2014
121
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°045/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2.014 QUE APROVA O LOTEAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/12/2014
120
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO - MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
04/12/2014
119
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO EM QU MENCIONA". (17/12/2014 à 05/01/2015)
01/12/2014
118
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/12/2014
117
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/12/2014
116
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/12/2014
115
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
24/11/2014
114
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
19/11/2014
113
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
18/11/2014
111
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
03/11/2014
108
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
03/11/2014
107
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
03/11/2014
106
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
23/10/2014
105
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 28/10.
01/10/2014
103
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/10/2014
102
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/10/2014
101
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/10/2014
100
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
29/09/2014
99
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO /MS"SAMANTHA SILVA CRUZ.
24/09/2014
98
"ALTERA A QUANTIDADE DE CARGO NO ANEXO II DO DECRETO N°901 DE 28 DE ABRIL DE Abril 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
24/09/2014
97
"DISPÕE SOBRE A TABELA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS RURAIS A SEREM CONSIDERADO NO CUMPRIMENTO DA LEI N°1006/2009,PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".(VTN) ITR
18/09/2014
96
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME DE SANTA RITA DO PARDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
15/09/2014
95
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/09/2014
94
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/09/2014
93
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/09/2014
92
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/09/2014
91
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/09/2014
90
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
13/08/2014
89
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
13/08/2014
87
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
11/08/2014
88
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
08/08/2014
86
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO "
05/08/2014
85
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
05/08/2014
84
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
01/08/2014
83
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/08/2014
82
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
01/08/2014
81
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
30/07/2014
80
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SANTA RITA DO PARDO /MS.”
25/07/2014
79
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/07/2014
78
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS.”
18/07/2014
77
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SUPLENTES DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADEDE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .
18/07/2014
76
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.
17/07/2014
75
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROSDSA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/07/2014
74
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
11/07/2014
73
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
09/07/2014
72
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
07/07/2014
71
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS.” Biênio 2014/2016
07/07/2014
70
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 07/07
03/07/2014
69
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS MÉDICOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PELO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DE AUXILIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO . MAIS MÉDICOS
02/07/2014
68
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
02/07/2014
67
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
02/07/2014
66
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
30/06/2014
65
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇAÕ DE BEM IMÓVEL,DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/06/2014
64
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
24/06/2014
63
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
24/06/2014
62
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO/MS”.
18/06/2014
60
“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.
17/06/2014
59
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/06/2014
61
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
11/06/2014
58
“REGULAMENTA A LEI Nº. 1.096 de 20 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO /MS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS..”
04/06/2014
57
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2014
56
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
20/05/2014
55
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
20/05/2014
54
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
20/05/2014
53
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
20/05/2014
52
"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". "
12/05/2014
51
“CRIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05/05/2014
50
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
05/05/2014
49
NOMEIA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL .
05/05/2014
48
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - DE SANTA RITA DO PARDO /MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2014
47
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/04/2014
46
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/04/2014
45
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LOTEAMENTO PORTO SEGURO
25/04/2014
44
“DESIGNAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -PAR RESPONDER PELA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”. CMAS BOLSA FAMÍLIA
22/04/2014
43
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - CMAS" CMAS
22/04/2014
42
“NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO - MS.” FMIS
22/04/2014
41
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VTN 2014 ITR
16/04/2014
40
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”. QUINTA-FEIRA SANTA 17/04/2014
15/04/2014
39
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIS MÉDICOS
10/04/2014
38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE..
02/04/2014
37
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
02/04/2014
36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
02/04/2014
35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
02/04/2014
34
CRIA ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
02/04/2014
33
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
01/04/2014
31
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
31/03/2014
32
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
21/03/2014
30
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2014
29
“NOMEIA A AUTORIDADE /DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO”.
18/03/2014
28
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/03/2014
27
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
12/03/2014
26
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”
27/02/2014
25
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2014.
27/02/2014
24
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DO 'PLANO VIVER SEM LIMITE' DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/02/2014
22
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2014
20
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
30/01/2014
19
“CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
30/01/2014
18
HOMOLOGA O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA II (ENFERMEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
30/01/2014
17
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
09/01/2014
15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
09/01/2014
14
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2014
13
"ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, EM FAVOR DO ÓRGÃO ABAIXO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 53,042,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO"
09/01/2014
12
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
08/01/2014
11
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
08/01/2014
10
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA – CEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
08/01/2014
09
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.014
08/01/2014
08
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
08/01/2014
07
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
08/01/2014
06
NOMEIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO MAPA DE VALORES IMOBILÍARIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, CONFORME ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006.
08/01/2014
05
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO,PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
08/01/2014
04
“REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO -MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
08/01/2014
03
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO– MS.”
07/01/2014
02
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
07/01/2014
01
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/12/2013
254
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
20/12/2013
253
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/12/2013
251
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
12/12/2013
250
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
09/12/2013
248
"INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE DECORAÇÃO NATALINA".
09/12/2013
247
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA ". (23/12/2013 À 03/01/2014)
06/12/2013
249
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/12/2013
244
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/12/2013
242
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
01/12/2013
243
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
18/11/2013
240
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
18/11/2013
239
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
18/11/2013
238
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
01/11/2013
237
"FICAM CRIADOS OS SEGUINTES ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ART.8° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1050/2012 DE DEZEMBRO DE 2012-EXERCÍCIO-2013".
29/10/2013
234
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
29/10/2013
233
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DO COMITÊ DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PNAIC DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
29/10/2013
232
"CRIA O COMITÊ MUNICIPAL PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PNAIC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
29/10/2013
231
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA "(02/11 DIA DE FINADOS)
23/10/2013
228
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA" (28/10 DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ).
08/10/2013
223
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)".
02/10/2013
221
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/10/2013
220
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/10/2013
219
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/10/2013
218
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/10/2013
217
"DESIGANA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUBSTITUIR O TITULAR (PREGOEIRO OFICIAL) E EQUIPE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTADAS".
25/09/2013
213
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
24/09/2013
212
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
24/09/2013
211
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
24/09/2013
210
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº110/2012, DE 30 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/09/2013
209
"DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(CONSTRUÇÃO USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
20/09/2013
208
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
20/09/2013
207
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
18/09/2013
205
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
18/09/2013
204
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
16/09/2013
201
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SANTA RITA DO PARDO-MS".
16/09/2013
200
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO".
16/09/2013
199
"SUBSTITUI MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ICS - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/09/2013
198
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
05/09/2013
195
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/09/2013
194
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/09/2013
193
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
29/08/2013
191
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
29/08/2013
190
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONCIDADE-SRP- CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/08/2013
188
"NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL".
28/08/2013
187
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
26/08/2013
183
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
20/08/2013
182
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/08/2013
181
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
20/08/2013
180
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, A SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/08/2013
179
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
14/08/2013
178
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
09/08/2013
175
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
06/08/2013
174
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/08/2013
173
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/08/2013
172
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/08/2013
171
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/07/2013
168
"DISPÕE SOBREA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONCIDADE-SRP-CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
25/07/2013
167
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
25/07/2013
166
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
18/07/2013
165
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
18/07/2013
164
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO".
17/07/2013
163
"APROVA O REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MATO GROSSO DO SUL".
15/07/2013
160
“DESIGNAR O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA RESPONDER PELA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”.
05/07/2013
155
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
05/07/2013
154
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
05/07/2013
153
“NOMEIA OS GESTORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA/ORDENADORA DE DESPESAS DOS FUNDOS: FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL)..
05/07/2013
152
"ESTABELECE A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PPA 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA D PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/07/2013
151
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
05/07/2013
150
"NOMEIA A MESA DIRETORA DO"CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO" DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
03/07/2013
148
"CONCEDER A SERVIDORA COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS SEMANAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº013/2007 DE 21/12/2007, ARTIGO 84".
03/07/2013
147
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/07/2013
146
ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
01/07/2013
145
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
26/06/2013
143
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
26/06/2013
142
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
26/06/2013
141
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
19/06/2013
139
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
19/06/2013
138
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
19/06/2013
137
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
14/06/2013
135
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
11/06/2013
132
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº124 DE 21 DE MAIO DE 2013".
11/06/2013
131
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2013
130
"ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº107/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2013
129
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2013
127
"CONCEDER AOS SERVIDORES ADICIONAL DE 40%(QUARENTA POR CENTO) CONFORME LEI MUNICIPAL"
29/05/2013
126
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
21/05/2013
125
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/05/2013
124
"CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/05/2013
123
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
20/05/2013
122
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
17/05/2013
119
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17/05/2013
118
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/05/2013
117
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
13/05/2013
116
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
09/05/2013
114
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
09/05/2013
113
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
02/05/2013
108
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE-CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/04/2013
107
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS".
24/04/2013
101
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
18/03/2013
68
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
12/03/2013
66
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
05/03/2013
62
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
05/03/2013
61
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...
05/03/2013
60
"CONSTITUI A COMISSÃO A PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, MATO GROSSO DO SUL".
01/03/2013
56
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
28/02/2013
55
"REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO-MS,NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/02/2013
54
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
22/02/2013
53
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
22/02/2013
52
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/02/2013
50
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO - MS". (CMDCA)
20/02/2013
49
"CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO - MSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/02/2013
48
"DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AD FUNÇÕES NA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL l-IAGRO DE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/02/2013
45
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
06/02/2013
43
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DA DENGUE".
06/02/2013
42
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013"(CARNAVAL).
23/01/2013
35
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
14/01/2013
28
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
14/01/2013
27
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
14/01/2013
26
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
14/01/2013
23
"NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
14/01/2013
22
"NOMEIA MEMBROS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
10/01/2013
18
"APROVA PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO: NOVO HORIZONTE".
07/01/2013
16
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O ANO LETIVO DE 2013".
07/01/2013
15
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O ANO LETIVO DE 2013".
07/01/2013
14
“DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAREM SERVIDORES O ATO DE AUTENTICAÇÃO, VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS".
07/01/2013
13
"EMENTA:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
07/01/2013
12
"DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS".
04/01/2013
09
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/01/2013
08
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/01/2013
07
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES -JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/01/2013
06
“DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
03/01/2013
05
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO".
03/01/2013
04
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
03/01/2013
03
“CRIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOMEIA SEUS MEMBROS EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2013
02
"ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO -MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/01/2013
01
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO".
21/12/2012
200
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "(25/12 NATAL).
21/11/2012
181
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
21/11/2012
180
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
19/11/2012
174
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL"RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA", PARA O ANO LETIVO DE 2013".
19/11/2012
173
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"SANTA RITA DE CÁSSIA -POLO", PARA O ANO LETIVO DE 2013".
19/11/2012
172
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR"-EMEI,PARA O ANO LETIVO DE 2013".
19/11/2012
171
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", PARA O ANO LETIVO DE 2013".
12/11/2012
165
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA"(DIS 15/11 DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA ).
30/09/2012
156
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA"(DIA 02/11 FINADOS).
01/09/2012
142
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE DESMEMBRAMENTO, PARCELAMENTO OU FRACIONAMENTO DO SOLO, EDIFICAÇÕES E OBRAS EM GERAL, REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2012
127
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SANTA RITA DO PARDO-MS".
21/08/2012
126
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
21/08/2012
125
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/08/2012
122
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA-POLO".
30/07/2012
110
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
27/07/2012
107
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIAPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO".
22/07/2012
108
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2012
106
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -CMDR-SANTA RITA DO PARDO-MS".
02/07/2012
95
"NOMEIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO"CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
30/06/2012
92
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
30/06/2012
91
"SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/06/2012
87
"NOMEIAOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
20/06/2012
83
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
13/06/2012
68
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
11/06/2012
61
"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO "CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO" DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
06/06/2012
58
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL"RUTH SOILET DE OLIVEIRA LIMA".
06/06/2012
46
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(CRRPUS CHRISTI).
01/06/2012
55
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIAPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
31/05/2012
53
"NOMEIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO" DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
31/05/2012
51
"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO" DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
31/05/2012
50
"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-ASSISTÊNCIA FAMILIAR".
18/05/2012
42
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(22 MAIO PADROEIRA).
16/05/2012
45
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/05/2012
44
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMECDE SANTA RITA DO PARDO-MS".
23/04/2012
33
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(0DE MAIO DIA DO TRABALHO).
28/03/2012
28
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(PAIXÃO DE CRISTO).
29/02/2012
25
"DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO ALEI COMPLEMENTAR Nº001/2012 QUE "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS".
16/02/2012
19
DISPÕE SOBRE A ADESÃO Á 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE A E CONTROLE SOCIAL (REGIÃO DE TRÊS LAGOAS -MS.
16/02/2012
18
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA"(CARNAVAL).
12/01/2012
09
"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS,DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
12/01/2012
08
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
12/01/2012
07
" DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12/01/2012
04
"CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
02/01/2012
01
"EMENTA:DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2012".
30/12/2011
198
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 846.749,89
30/12/2011
197
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00
30/12/2011
196
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 106.000,00
30/12/2011
195
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 329.000,00
16/12/2011
184
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA – CEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
16/12/2011
183
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
16/12/2011
182
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
16/12/2011
181
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
16/12/2011
180
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO”.
12/12/2011
175
“DIVUNGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
12/12/2011
175
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO NA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARAA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/12/2011
173
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
08/12/2011
172
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 931.010,48
08/12/2011
171
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL- FMIS.
06/12/2011
170
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2011
169
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2011
168
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO DO EXERCÍCIO DE 2011
17/11/2011
163
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00
17/11/2011
162
“DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”.
07/11/2011
158
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 779.000,00
07/11/2011
157
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 209.100,00
07/11/2011
156
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 292.500,00
04/11/2011
153
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
24/10/2011
150
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.000,00
24/10/2011
149
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
24/10/2011
148
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
04/10/2011
144
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO NOVO HORIZONTE
03/10/2011
142
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/10/2011
141
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 92.200,00
03/10/2011
140
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 113.500,00
20/09/2011
137
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS
08/09/2011
131
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
01/09/2011
130
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00
01/09/2011
129
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00
01/09/2011
128
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.000,00
01/09/2011
127
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 207.900,00
01/09/2011
126
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA”.
01/09/2011
125
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00
01/09/2011
124
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
29/08/2011
122
RENOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CAPITULO II, ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2007 DE 24 DE MAIO DE 2007, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº. 906/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008.
29/08/2011
121
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2011
120
CONVOCA A VIIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/08/2011
119
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.250,00
20/08/2011
138
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$
08/08/2011
115
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.000,00
08/08/2011
114
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.700,00
08/08/2011
113
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 16.000,00
08/08/2011
112
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA !SATA RITA DE CÁSSIA- PÓLO"
08/08/2011
111
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
01/08/2011
110
“ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI”
01/08/2011
109
“NOMEIA A COORDENADORA DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ”
14/07/2011
107
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.000,00
14/07/2011
106
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 86.500,00
14/07/2011
104
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL“RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA”.
27/06/2011
99
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/06/2011
96
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00
22/06/2011
95
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.000,00
22/06/2011
94
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO”.
22/06/2011
93
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA”.
17/06/2011
90
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/06/2011
88
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 323.100,00
01/06/2011
84
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
30/05/2011
80
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2011
79
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA CODERNAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2011
76
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AOS PRESSUPOSTOS DA LEI FEDERAL Nº 8142/90 A SER REALIZADA EM SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2011
75
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
23/05/2011
74
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
23/05/2011
72
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2011
68
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.053.604,27
19/05/2011
67
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 114.000,00
18/05/2011
66
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
18/05/2011
65
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
02/05/2011
59
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 155.000,00
15/04/2011
58
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
15/04/2011
57
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
15/04/2011
56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2011
105
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00
12/04/2011
55
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS .
12/04/2011
54
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, E DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMPN DE SANTA RITA DO PARDO-MS.”
12/04/2011
53
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REPOSIÇÕES DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
12/04/2011
52
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
12/04/2011
51
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E O CRONOGRAMA DE REPOSIÇÕES DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
12/04/2011
50
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E O CRONOGRAMA DE REPOSIÇÕES DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
12/04/2011
49
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 –
12/04/2011
48
DISPÕE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SATOS JUNIOR”.
04/04/2011
47
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 185.000,00
01/04/2011
46
“DISPÕE SÔBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
30/03/2011
45
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$
30/03/2011
44
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00
29/03/2011
43
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
28/03/2011
42
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2011”.
21/03/2011
40
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 931.010,48
16/03/2011
37
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
16/03/2011
36
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO - MS”
10/03/2011
34
“DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE EM PARTE DA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO, AFETADA POR ENCHENTE SOU INUNDAÇÕES GRADUAIS.”
28/02/2011
30
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO DE OFICIAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS PELO PASSAMENTO DA AUTORIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
21/02/2011
23
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.000,00
21/02/2011
22
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
21/02/2011
21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00
21/02/2011
20
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR ”
21/02/2011
19
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
21/02/2011
18
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
18/02/2011
17
“NOMEIA OS MEMBROS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”
17/02/2011
16
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 27.000,00
17/02/2011
15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 128.200,00
20/01/2011
14
“INSTITUI A COMISSÃO DE VISTORIA E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”
20/01/2011
13
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
20/01/2011
12
ALTERA E INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
03/01/2011
11
“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO QUANTO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE SANTA RITA DO PARDO – MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
03/01/2011
10
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDEB – ‘FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO’ DE SANTA RITA DO PARDO-MSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/01/2011
09
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00
03/01/2011
08
EMENTA: DECRETO 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 PARA OS FUNDOS: FMIS, E GERÊNCIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
03/01/2011
07
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 110.000,01
03/01/2011
06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 220.000,00
03/01/2011
05
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00
03/01/2011
04
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 337.000,00
03/01/2011
03
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 337.000,00
03/01/2011
02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 119.000,00
03/01/2011
01
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2012
01/06/2010
62
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/06/2010
61
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 220.000,00
01/06/2010
60
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2010
59
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/05/2010
58
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO “CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO” DE SANTA RITA DO PARDO - MS.
31/05/2010
57
“DISPÕE SÔBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
20/05/2010
56
APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2010
55
APROVA O PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL ‘RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2010
53
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2010
52
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2010
51
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 337.000,00
10/05/2010
50
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2010
49
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 931.010,48
10/05/2010
48
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE SANTA RITA DO PARDO-MS
03/05/2010
47
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CAPITULO II, ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007 DE 24 DE MAIO DE 2007, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 906/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008
03/05/2010
46
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2010
44
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 220.000,00
19/04/2010
43
DESATIVA EXTENSÕES DAS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/04/2010
43
DESATIVA EXTENSÕES DAS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/04/2010
42
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
05/04/2010
40
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 220.000,00
29/03/2010
37
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS
29/03/2010
36
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
29/03/2010
35
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/03/2010
31
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/03/2010
28
CONCEDER FÉRIAS ALZIRA VICENTE DA SILVA
01/03/2010
27
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2010
26
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2010
25
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2010
24
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2010
23
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2010
21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2010
20
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON-CMPN SANTA RITA DO PARDO-MS
05/02/2010
19
" DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS
05/02/2010
18
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2010
17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2010
16
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
27/01/2010
15
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
27/01/2010
14
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM - PAA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2010
09
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DETRAN
04/01/2010
08
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO IAGRO
04/01/2010
07
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2010
03
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2010
02
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
04/01/2010
01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2009
107
APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
29/10/2009
105
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MATO GROSSO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2009
103
CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
26/10/2009
101
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
01/09/2009
99
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 145.000,00 – FUNDEB
01/09/2009
98
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 – FMIS
01/09/2009
97
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 788.500,00 – EDUCAÇÃO
01/09/2009
96
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 68.829,81 – CÂMARA
01/09/2009
95
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 93.500,00 – FMS
18/08/2009
94
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 101.000,00 – FMS
07/08/2009
93
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ..
03/08/2009
92
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E, TAMBÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2009
90
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2009
89
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.700,00 – EDUCAÇÃO
30/07/2009
88
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2009
86
NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VALDECI ALVES
03/07/2009
85
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECI ALVES – PRESIDENTE, ANTONIO APARECIDO DE SOUZA – MEMBRO, LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE – MEMBRO.
03/07/2009
84
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 – FUNDEB
03/07/2009
83
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 240.000,00 – FMS
03/07/2009
82
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 92.000,00 – EDUCAÇÃO
03/07/2009
81
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2009
80
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2009
79
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2009
76
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 – FUNDEB
17/06/2009
75
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2009
73
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.500,00 – FMS
05/06/2009
72
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/06/09 – CORPUS CHRISTI.
02/06/2009
70
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 256.500,00 – EXECUTIVO
02/06/2009
69
NOMEIA PREGOEIRA SUBSTITUTA INTERINA DO SETOR DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
02/06/2009
68
NOMEIA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
02/06/2009
67
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 168.196,63 – CÂMARA MUNICIPAL.
21/05/2009
65
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.000,00 – FUNDEB.
04/05/2009
63
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 342.000,00 – EXECUTIVO
22/04/2009
61
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR”.
14/04/2009
58
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2009.
14/04/2009
57
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06/04/2009
56
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDCR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
06/04/2009
55
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
01/04/2009
54
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.000,00 – FUNDEB.
01/04/2009
53
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 187.600,00 – GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DESENV. RURAL.
01/04/2009
52
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
31/03/2009
51
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
31/03/2009
50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
31/03/2009
49
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
31/03/2009
46
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/09 (PAIXÃO DE CRISTO).
20/03/2009
45
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, E DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMPN DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
20/03/2009
44
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/03/2009
43
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 – EXECUTIVO.
13/03/2009
41
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2009
86
NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VALDECI ALVES
02/03/2009
39
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
02/03/2009
38
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
27/02/2009
37
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI ”, PARA O ANO LETIVO DE 2.009.
27/02/2009
36
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI ”, PARA O ANO LETIVO DE 2.009.
27/02/2009
35
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO - E SALAS ANEXAS”, PARA O ANO LETIVO DE 2.009.
27/02/2009
34
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.009.
26/02/2009
33
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 – FUNDEB.
26/02/2009
32
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
26/02/2009
31
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO DE 2009 NAS  UNIDADES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
20/02/2009
27
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 – FMAS.
20/02/2009
25
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 170.000,00 – SECRETARIA DE CONTROLE E GESTÃO.
18/02/2009
23
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
18/02/2009
21
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
13/02/2009
42
“CRIAI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PDE-ESCOLA DE SANTA RITA DO PARDO-MS”.
02/02/2009
26
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 – FMS.
02/02/2009
24
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
02/02/2009
20
EMENTA: ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2009
19
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO.
22/01/2009
14
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2009.
21/01/2009
13
“DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”.
02/01/2009
08
FICA DESIGNADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
02/01/2009
07
DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI GREGÓRIO NEVES, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS – IAGRO.
02/01/2009
06
REVOGA O DECRETO Nº 186/2003 DE 27/06/2003, QUE DESIGNA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GREGÓRIO.
02/01/2009
05
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$5.000,000 - FUNDEB
02/01/2009
04
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
02/01/2009
03
FICAM REVOGADAS TODAS E QUAISQUER PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA A PRÁTICA DE QUAISQUER ATOS.
02/01/2009
02
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2009.
02/01/2009
01
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2008
999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 – FUNDEB.
26/12/2008
1.000
REVOGA OS DECRETOS E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
15/12/2008
994
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.200,14 - CÂMARA
12/12/2008
997
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 120.000,00 – EDUCAÇÃO.
12/12/2008
996
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2008. NO PERÍODO 22/12/08 A 31/12/08.
12/12/2008
995
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 19/12/08
08/12/2008
992
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI” PARA O ANO LETIVO DE 2009.
08/12/2008
991
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2009.
01/12/2008
993
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO - E SALAS ANEXAS”, PARA O ANO LETIVO DE 2009.
01/12/2008
988
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 324.200,00 - FMS
01/12/2008
987
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.800,00 - FMS
01/12/2008
986
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.650,00 - FMAS
01/12/2008
985
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 455.850,00 - FMS
01/12/2008
984
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 121.764,90 - FUNDEB
01/12/2008
983
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.150,00 – FMIS.
01/12/2008
982
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO DE 2009 NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
20/11/2008
980
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 23.905,00 - FUNDEB
20/11/2008
979
DESIGNA DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL-FUNDEB
20/11/2008
978
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 – FMAS.
07/11/2008
976
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 890/2008, QUE CRIOU A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DECRETO 943/2008 QUE ALTEROU O PRAZO DO DECRETO ORIGINAL.
07/11/2008
975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 103.500,00 - FUNDEB
05/11/2008
974
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
05/11/2008
972
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 62.500,00 - FMS
03/11/2008
971
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 460.098,00 - EDUCAÇÃO
22/10/2008
970
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 59.544,52 - CÂMARA
21/10/2008
965
ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2008
967
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 96.928,06,00 - FUNDEB
20/10/2008
966
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
08/10/2008
963
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
08/10/2008
962
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
08/10/2008
961
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
07/10/2008
960
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.000,00 - FMAS
01/10/2008
957
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 394.500,00 - EDUCAÇÃO
01/10/2008
956
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 600.000,00
26/09/2008
955
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
19/09/2008
954
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
07/09/2008
959
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 - FUNDEB
02/09/2008
953
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.080,05 - FMAS
02/09/2008
952
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 299.100,00 - EDUCAÇÃO
02/09/2008
950
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
02/09/2008
949
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 99.590,00 - FUNDEB
02/09/2008
948
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.530,48 - CÂMARA
01/09/2008
947
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 78.200,00 - FMIS
28/08/2008
946
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ALFEU CÂNDIDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
27/08/2008
945
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALDECIR FERREIRA DA SILVA)
27/08/2008
941
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 335.500,00 - FMS
25/08/2008
944
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.000,00 - FMAS
08/08/2008
942
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/08/2008
940
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 114.000,00 - FUNDEB
01/08/2008
937
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 - FUNDEB
01/08/2008
936
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 500.000,00 – ESDTRADAS VICINAIS
30/07/2008
935
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.000,00 - FMIS
30/07/2008
934
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.500,00 - FMIS
28/07/2008
933
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”.
22/07/2008
932
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 98.000,00 - FUNDEB
10/07/2008
931
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
10/07/2008
930
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 57.000,00 - FMAS
04/07/2008
929
ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2008.
01/07/2008
928
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 705.690,00 - EDUCAÇÃO
01/07/2008
927
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 61.705,00 - FMAS
01/07/2008
926
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 139.270,00 - FMS
19/06/2008
923
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
16/06/2008
922
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2008
921
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.000,00 - FMS
09/06/2008
919
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 – EXECUTIVO E EDUCAÇÃO
06/06/2008
920
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 42.000,00 - FMAS
02/06/2008
918
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 92.000,00 - FUNDEB
26/05/2008
917
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
26/05/2008
916
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 163.000,00 - EXECUTIVO
16/05/2008
915
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.000,00 - FMS
16/05/2008
913
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/08 – CORPUS CHISTI
08/05/2008
912
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 - FMAS
05/05/2008
909
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
05/05/2008
908
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 - FUNDEB
30/04/2008
907
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 488.000,00 - EDUCAÇÃO
30/04/2008
906
REGULAMENTA A PROMOÇÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 44º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2008
905
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2008
904
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2008
903
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2008
902
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA.
28/04/2008
901
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM O ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2008
900
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2008.
10/04/2008
899
DESATIVA A EXTENSÃO DAS SALAS ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2008
898
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 72.044,52 - CÂMARA
07/04/2008
897
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDCR, DE SANTA RITA DO PARDO –MS.
04/04/2008
896
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 - FUNDEB
03/04/2008
895
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.000,00 - EXECUTIVO
03/04/2008
894
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPRIMENTO E INSTITUI O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
28/03/2008
891
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 170.000,00 - FUNDEB
26/03/2008
890
CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
17/03/2008
889
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 - FMAS
17/03/2008
888
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2008
887
DELEGA COMPETÊNCIA À GERENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. DIRCE ALICE MORENO
28/02/2008
886
CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA GREGÓRIO
28/02/2008
885
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 – EXECUTIVO – ESTRADAS VICINAIS.
28/02/2008
884
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
19/02/2008
883
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS- FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
19/02/2008
881
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
19/02/2008
880
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
29/01/2008
879
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 04 E 06/02/08.
29/01/2008
877
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.548,60 - FUNDEB
29/01/2008
876
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 54.862,38 - FUNDEB
10/01/2008
875
CONCEDE FÉRIAS CONSECUTIVAS AO SERVIDOR LÁZARO APARECIDO DOS REIS.
10/01/2008
874
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS ANUAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2008
873
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
19/12/2007
871
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2008.
19/12/2007
870
DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
19/12/2007
868
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
14/12/2007
866
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.429,25
13/12/2007
865
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 38.000,00 - FUNDEB
10/12/2007
864
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 28.000,00 - FMS
10/12/2007
863
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.746,80 - FUNDEB
07/12/2007
862
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 53.200,00 - EDUCAÇÃO
07/12/2007
861
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. R$ 296.292,38 - FMS
07/12/2007
860
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.816,01 - CÂMARA
29/11/2007
859
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E. M. SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO E SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2008.
29/11/2007
858
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E.M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR – EMEI, PARA O ANO LETIVO DE 2008.
29/11/2007
857
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E. M. RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, PARA O ANO LETIVO DE 2008.
29/11/2007
856
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO. 03/12/07 À 21/12/07
29/11/2007
855
ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2007
852
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.900,00 - CÂMARA
19/11/2007
851
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 113.059,46 - FUNDEB
13/11/2007
850
CONSIDERA-SE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/11/2007
848
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 264.200,00 - EDUCAÇÃO
05/11/2007
847
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00 FUNDEB
05/11/2007
846
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 122.800,00 - FMS
30/10/2007
845
CONSIDERA-SE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/07
26/10/2007
843
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
22/10/2007
842
“CRIA O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
22/10/2007
841
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 296.500,00 - FUNDEB
16/10/2007
840
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.563,61
03/10/2007
838
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.000,00 - FMAS)
03/10/2007
837
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.680,00 - FMS)
03/10/2007
836
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.020.500,00 - EDUCAÇÃO
03/10/2007
835
CONSIDERA-SE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2007
835
CONSIDERA-SE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2007
834
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 308.000,00 - FMS)
25/09/2007
832
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 38.000,00 - FUNDEB
25/09/2007
831
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.628.077,93 – FUNDEB)
05/09/2007
827
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, DE SANTA RITAA DO PARDO-MS.
05/09/2007
826
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DO FUNDOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
05/09/2007
825
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS
05/09/2007
824
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, E DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMPN DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
28/08/2007
820
NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
20/08/2007
819
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO E CEI.
20/08/2007
818
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.000,00 - CÂMARA
20/08/2007
817
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 30.000,00 - FMS)
20/08/2007
816
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IONE APARECIDA MENDES DE FREITAS.
20/08/2007
815
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.455.000,00
20/08/2007
814
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 116.400,00
16/08/2007
812
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO.
16/08/2007
811
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO.
16/08/2007
810
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO.
16/08/2007
809
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 347.844,45)
03/08/2007
808
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 55.000,00)
09/07/2007
807
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.175,00 – FUNDEB)
09/07/2007
806
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2007
802
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUTH SOILLET DE OLIVEIRA.
03/07/2007
804
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.010.000,00)
03/07/2007
803
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO.
03/07/2007
801
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO.
02/07/2007
800
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 341.000,00 - FMS
02/07/2007
799
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 676.500,00 - EDUCAÇÃO
02/07/2007
798
NOMEIA O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
02/07/2007
797
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 81.371,16 - CÂMARA)
26/06/2007
796
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
25/06/2007
794
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2007
793
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2007
792
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2007
791
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 90.000,00 - FMAS)
19/06/2007
788
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00 - CÂMARA)
18/06/2007
787
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMILA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO ADI-600.
18/06/2007
786
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 190.000,00 - FUNDEB)
17/06/2007
785
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DONA NAIR)
12/06/2007
784
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 184.000,00 FUNDEB)
12/06/2007
783
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS.
05/06/2007
781
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 739.500,00 - EDUCAÇÃO)
05/06/2007
780
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2007
779
REVOGA O DECRETO Nº 376/05 DE 01 DE MARÇO DE 2005, QUE DESIGNA JOSÉ MÁRIO PEREIRA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DO EMEI E CEI.
01/06/2007
778
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
01/06/2007
777
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2007
776
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.600,00 - FMS)
31/05/2007
775
CONVOGA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, PREPARATÓRIA PARA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL DAS CIDADES – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2007
773
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 40.000,00 FUNDEB)
09/05/2007
768
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2007
767
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 20.000,00 - FUNDEB)
02/05/2007
763
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 23.800,00 - FMAS)
02/05/2007
762
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 94.723,00 FMS)
02/05/2007
761
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 848.010,00)
02/05/2007
760
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA)
20/04/2007
759
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 19.000,00 - FUNDEB)
20/04/2007
758
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2007
757
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
18/04/2007
756
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS
13/04/2007
753
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2007
752
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2007
751
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 266.467,93)
04/04/2007
750
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2007
749
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 15.000,00 CÂMARA
04/04/2007
748
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 86.000,00)
04/04/2007
747
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.415.610,00 - FUNDEB)
04/04/2007
746
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 7.000,00)
04/04/2007
745
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
02/04/2007
744
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 5.000,00)
30/03/2007
743
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2007
741
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 55.000,00 FUNDEB
06/03/2007
740
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2007
739
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-
06/03/2007
738
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ESCOLA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2007
737
CRIA EXTENSÃO DA SALA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2007
735
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2007
733
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERTVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
16/02/2007
730
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2007
729
REGULAMENTA A LEI Nº 963/07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2007
728
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO DE 2007 NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
09/02/2007
727
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR” – EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2007.
09/02/2007
726
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E SALAS ANEXAS”, PARA O ANO LETIVO DE 2007.
09/02/2007
725
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” PARA O ANO LETIVO DE 2007.
09/02/2007
724
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
09/02/2007
723
DISPÕE SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL, COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS, E MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, NAS ESCOLA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
05/02/2007
720
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO –MS.
02/02/2007
718
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 6.000,00 CÂMARA
02/02/2007
717
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 617.000,00 EDUCAÇÃO
02/02/2007
716
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO –MS.
02/02/2007
715
DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. DIÁRIO MS
22/01/2007
714
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
15/01/2007
709
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 60.000,00 EXECUTIVO
15/01/2007
708
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA”
15/01/2007
707
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA ÁREA DO MUNICÍPIO, AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
05/01/2007
706
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
05/01/2007
705
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
05/01/2007
704
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
02/01/2007
703
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR” – EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2007.
02/01/2007
702
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E SALAS ANEXAS”, PARA O ANO LETIVO DE 2007.
02/01/2007
701
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” PARA O ANO LETIVO DE 2007.
02/01/2007
700
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
02/01/2007
699
DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. DIÁRIO MS
29/12/2006
698
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 64.352,00 FUNDEF
19/12/2006
694
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
19/12/2006
693
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 155.880,15 FMS
19/12/2006
692
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 81.600,00 FUNDEF
14/12/2006
691
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO EM QUE MENCIONA. 26/12/06 À 22/01/07
14/12/2006
690
REGULAMENTA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA “NATAL DE LUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2006
689
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 3.823,22 CÂMARA
01/12/2006
686
SUBSTITUI MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
01/12/2006
685
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 28.500,00 FMAS
01/12/2006
684
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 68.000,00 FMS
01/12/2006
683
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 84.520,00 FME
01/12/2006
682
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 39.851,80 FUNDEF
20/11/2006
680
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2006
679
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 43.030,32 CÂMARA
01/11/2006
678
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 250.000,00FMS
01/11/2006
677
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 22.000,00 FMAS
01/11/2006
676
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 111.200,00 EXECUTIVO
01/11/2006
675
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 88.500,00 FME
01/11/2006
674
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 88.500,00 FME
01/11/2006
673
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 75.200,00 FUNDEF
30/10/2006
671
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 527.500,00 CÂMARA
30/10/2006
670
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO BÔNUS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 956/2006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2006
669
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA.
30/10/2006
372
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$
10/10/2006
661
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DA OBRA DO PRÉDIO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VITALINO PIRES DOS SANTOS)
09/10/2006
660
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
09/10/2006
659
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/10/2006
658
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 134.500,00 FME
04/10/2006
657
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 174.000,00 FMS
04/10/2006
656
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 114.000,00
04/10/2006
655
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 38.000,00 CÂMARA
04/10/2006
654
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA”.
04/10/2006
653
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/10/2006
652
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/10/2006
651
REGULAMENTA A LEI Nº 944/06 DE 21/03/06, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/10/2006
651
REGULAMENTA A LEI Nº 944/06 DE 21/03/06, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/10/2006
650
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
04/10/2006
649
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 7.000,00 FMAS
02/10/2006
647
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
02/10/2006
646
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.
25/09/2006
645
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2006
645
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
25/09/2006
644
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
04/09/2006
642
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2006
641
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2006
640
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
01/09/2006
639
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2006
639
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2006
637
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
07/08/2006
636
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2006
635
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2006
633
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNIC. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE SRP/MS – CMACS/FUNDEF/SRP/MS.
07/08/2006
632
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2006
631
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2006
634
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2006
630
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
12/07/2006
627
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
03/07/2006
626
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2006
625
MOMEIA EQUIPE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA “FAZENDO ESCOLA”.
03/07/2006
624
ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
03/07/2006
623
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2006
622
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2006
621
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
28/06/2006
620
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ITBI.
19/06/2006
619
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS DERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2006
618
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
09/06/2006
617
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2006
616
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2006
615
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
02/06/2006
614
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2006
611
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
25/05/2006
610
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
25/05/2006
609
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
25/05/2006
608
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
25/05/2006
607
SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS
25/05/2006
606
REVOGA O DECRETO Nº 585/06 DE 21/03/06.
15/05/2006
605
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2006
604
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM APOIO AO PROTESTO – ALERTA NO CAMPO, MOVIMENTO RURALISTA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2006
603
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS DERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2006
602
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2006
601
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2006
600
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2006
599
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2006
598
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
03/04/2006
597
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS
03/04/2006
596
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
03/04/2006
595
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 FMAS
03/04/2006
594
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 FMS
03/04/2006
593
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 FME
03/04/2006
592
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
03/04/2006
591
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”.
03/04/2006
590
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
03/04/2006
589
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
03/04/2006
588
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORD.MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
03/04/2006
587
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
21/03/2006
585
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2006
584
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICÍPIO. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
21/03/2006
583
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNIC. DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MS – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA.
21/03/2006
583
CRIA E REATIVA EXTENSÕES DAS SALAS ANEXAS, A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21/03/2006
582
SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
20/03/2006
581
ESTABELECE PRECEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS À CONTA DE RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2006
580
INSTITUI COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LATICÍNIO SANRI.
07/03/2006
579
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
02/03/2006
578
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL”RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” PARA O ANO LETIVO DE 2006.
02/03/2006
577
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E SALAS ENEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2006.
02/03/2006
577
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E SALAS ENEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2006.
01/03/2006
576
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2006
575
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2006
574
APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFALTIL - ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI.
16/02/2006
573
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
16/02/2006
572
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2006
571
APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO.
08/02/2006
570
AUTORIZA A EMPRESA LATICÍNIO SANRI LTDA, A UTILIZAR ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO PELO TEMPO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, BEM IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE..
01/02/2006
567
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2006
566
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA” – CEI, PARA O ANO LETIVO DE 2006.
30/01/2006
565
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO” PARA O ANO LETIVO DE 2006.
30/01/2006
564
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR – EMEI” PARA O ANO LETIVO DE 2006.
30/01/2006
563
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2006.
30/01/2006
562
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO” E SALAS ANEXAS, PARA O ANO LETIVO DE 2006”.
30/01/2006
561
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2006
560
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2006
558
DESIGNA ÓRGÃO DE IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
06/01/2006
550
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
04/01/2006
549
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA”.
02/01/2006
545
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
02/01/2006
544
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2006
543
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
02/01/2006
542
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
15/12/2005
537
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA COGNOMINADA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS DENOMINADO TBG-TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA/BRASIL S/A, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
15/12/2005
535
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO.
15/12/2005
534
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REAVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO.
15/12/2005
533
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
12/12/2005
532
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO EM QUE MENCIONA.
05/12/2005
531
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 108.875,84).
01/12/2005
527
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 41.580,00)
01/12/2005
525
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS IAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALMIR ANTÔNIO JOAQUIM)
01/12/2005
524
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 12.700,00)
30/11/2005
523
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVA AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2005
522
NOMEIA COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROCESSO SELETIVO)
18/11/2005
521
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(LUCIANA CRISTINA GOMES / ROSANGELA APDA. F SANTOS)
07/11/2005
516
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMERSON JOSE RIBEIRO DOS SANTOS)
07/11/2005
515
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, OS DIAS 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2005
514
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA
01/11/2005
512
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(56.000,00 CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) FUNDEF
01/11/2005
511
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ANGELINA DOS SANTOS)
01/11/2005